BOLETIM IBCCRIM – A interpretação do Art. 28-A, § 2º, III, do CPP à luz de outros institutos despenalizadores do Processo Penal brasileiro 03 . 03 . 2022
ZOTTIS, Rafael. Standards de Prova e Dúvida Razoável no Processo Penal. Livraria do Advogado. 2021. 14 . 12 . 2021
Artigo: PIPPI, Marcos. “A nova prisão preventiva e a manutenção da mentalidade inquisitória: anotações críticas em face da Lei nº 13.964/2019.” In: Processo Penal Contemporâneo em Debate. Volume 6 (Lei Anticrime). Boutique Jurídica. 2021. 03 . 09 . 2021
JORNAL DO COMÉRCIO – Alteração na Lei de Improbidade Administrativa prevê punição apenas para quem age com dolo 29 . 06 . 2021
PROVA OBTIDA MEDIANTE ACESSO NÃO AUTORIZADO A APARELHO CELULAR É ÍLICITA MAS PODE SER REPETIDA 12 . 03 . 2021
O CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO SE CONSUMA INDEPENDENTEMENTE DE VANTAGEM ECONÔMICA PELO LICITANTE 11 . 03 . 2021
JORNAL DO COMÉRCIO – Exigência de programas de Compliance na contratação com a Administração Pública Estadual 02 . 03 . 2021
O TEMPO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DEVERÁ SER DESCONTADO EM EVENTUAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE? 05 . 02 . 2021
CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA NÃO EXIGEM DOLO ESPECÍFICO 20 . 01 . 2021
INDÍCIOS DE CRIME FALIMENTAR PODEM ENSEJAR RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE 23 . 10 . 2020
NOVAS DISPOSIÇÕES PARA ACORDO DE LENIÊNCIA RESTRINGEM A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS NEGOCIAÇÕES 14 . 08 . 2020
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO PODE SER AFASTADA A PARTIR DE SENTENÇA CRIMINAL ABSOLUTÓRIA 15 . 07 . 2020
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP – Ampla defesa e contraditório na fase preliminar: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO ARTIGO 14-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 01 . 07 . 2020
Artigo: ZOTTIS, Rafael. “Aspectos probatórios do depoimento por ouvir dizer.” In: Processo Penal Contemporâneo em Debate. Volume 4. Boutique Jurídica. 2019. 23 . 04 . 2019
Lei 13.655/2018 e seu impacto nas Ações Civis Públicas por atos de Improbidade Administrativa 13 . 08 . 2018
SILVA, Davi André Costa/ EBERHARDT, Marcos e GIULIANI, Ricardo Henrique. Manual de Prática Penal – Teoria e Prática. 10ª Ed. Verbo Jurídico. 2018. 28 . 06 . 2018
EBERHARDT, Marcos. Provas No Processo Penal: ANALISE CRITICA, DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL. Livraria do Advogado. 2016. 28 . 06 . 2016
Boletim nº263 – IBCCRIM: Obtenção de financiamento mediante fraude (art. 19 da Lei 7.492/1986): uma análise da tipicidade à luz do princípio da ofensividade. 06 . 10 . 2014
Boletim nº06 – 2014/1 IBRASPP: Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. 06 . 07 . 2014
COSTA, Davi André da/ EBERHARDT, Marcos. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. Volume II. Verbo Jurídico. 2010. 28 . 06 . 2010
Artigo: EBERHARDT, Marcos. “Reformas processuais penais no âmbito da produção probatória.” In: Guilherme de Souza Nucci (org.). Reformas do processo penal. 2ª Ed. Verbo Jurídico. 2009. 12 . 12 . 2009
Artigo: EBERHARDT, Marcos. “Ainda sobre as reformas processuais penais no âmbito da produção probatória: o interrogatório por vídeo conferência” In: CALLEGARI, André Luis e WEDY, Miguel Tedesco (org). Livraria do Advogado. 2009. 12 . 11 . 2009
Artigo: EBERHARDT, Marcos. “Analisando a prescrição criminal na mudança do tempo do deslocamento para o tempo midiático.” In: Andrei Zenkner Schmidt (org.) Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo. Livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Lumen Juris. 2006. 28 . 06 . 2006