O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão “proof beyond a reasonable doubt” (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta ao estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos.
O autor Rafael Zottis é Advogado criminalista. Mestre em Ciências Criminais pelo PPGCCrim da PUCRS. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS.
SUMÁRIO
Introdução ………………………………………………………………………………. 11 Standards da prova no Processo Penal …………………………………………… 15 1.1. Limites à busca da “verdade” e ao decisionismo no Processo Penal ……….. 15 1.2. O conceito de standards ou modelos de constatação da prova ………………. 27 1.2.1. A definição de standard de prova ………………………………………………. 27 1.2.2. A teoria dos modelos de constatação de prova ………………………………. 30 1.2.3. A relevância do standard de prova no processo ……………………………… 34 1.3. Blackstone e o custo dos erros no Processo Penal ……………………………. 36 1.4. Reflexos do standard probatório na formação do convencimento ……………. 39 1.4.1. Os regimes de valoração da prova penal ……………………………………… 40 1.4.2. O livre convencimento motivado e os standards de prova …………………… 44 1.5. Standard probatório e o controle das decisões ………………………………….. 48 1.5.1. A definição prévia do standard como validade das decisões judiciais ………. 50 1.5.2. A adoção de modelos de constatação para aferir a suficiência da motivação de fato nas decisões judiciais ……………………………………………………………….. 53 1.5.3. Controlar as decisões não implica em proibição de interpretar ………………. 56 A dúvida razoável e o diálogo com os critérios de julgamento vigentes no sistema processual penal brasileiro ……………………………………………………… 61 2.1. O standard da prova além da dúvida razoável ……………………………………. 62 2.1.1. A dúvida razoável …………………………………………………………………… 64 2.1.1.1. A dúvida como elemento que motiva a atividade cognitiva ………………….. 65 2.1.1.2. A dúvida aplicada ao standard probatório da prova acima da dúvida razoável …… 68 2.1.2. A expressão da dúvida razoável em diferentes modelos de julgamento ……… 71 2.1.3. Cases norte-americanos …………………………………………………………… 78 2.2. Standards probatórios no Processo Penal brasileiro ……………………………… 82 2.2.1. A presunção de inocência ………………………………………………………….. 83 2.2.1.1. Como norma de tratamento ……………………………………………………… 86 2.2.1.2. Como norma probatória (carga probatória nas mãos do acusador) ………… 89 2.2.1.3. Como norma de julgamento ……………………………………………………… 92 2.2.2. In dubio pro reo ……………………………………………………………………… 94 2.2.3. In dubio pro societate ……………………………………………………………… 100 2.2.4. Justa causa para ação penal …………………………………………………….. 104 A prova acima da dúvida razoável e sua incidência nos tribunais …………….. 109 3.1. A aplicação do beyond a reasonable doubt em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal ………………………………………………… 109 3.1.1. O entendimento firmado pelos tribunais superiores a respeito da dúvida razoável …… 110 3.1.2. Casos emblemáticos na jurisprudência …………………………………………. 122 3.1.2.1. Ação Penal nº 470/MG: Caso “Mensalão” ……………………………………. 122 3.1.2.2. Recurso Especial nº 1.790.039/RS: Boate Kiss ……………………………… 125 3.2. A indevida adoção do in dubio pro societate e do in dubio pro re judicata em decisões de revisão criminal ………………………………………………………………….. 129 3.3. A prova acima da dúvida razoável e o contraste com in dubio pro societate na decisão de pronúncia ………………………………………………………………………… 137 3.4. Prognósticos e caminhos para uma adequada aplicação dos standards probatórios no sistema processual penal brasileiro …………………………………………… 147 Referências ……………………………………………………………………………….. 157 |
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